TERMO DE USO - VIPPAG

1. INTRODUÇÃO Bem-vindo ao VIPPag! Estes Termos de Uso regem a utilização da plataforma VIPPag, um serviço destinado a facilitar pagamentos e transações eletrônicas. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com os termos e condições estabelecidos neste documento.

2. DEFINIÇÕES

• Usuário: Qualquer pessoa física ou jurídica que utilize os serviços do VIPPag.

• Plataforma: O sistema digital operado pelo VIPPag para intermediação de pagamentos.

• Conta: Perfil criado pelo usuário para acessar os serviços do VIPPag.

• Transação: Qualquer pagamento, recebimento ou movimentação financeira realizada na plataforma.

3. CADASTRO E CONTA DO USUÁRIO 3.1. Para utilizar os serviços do VIPPag, o usuário deve criar uma conta fornecendo informações válidas e atualizadas. 3.2. O usuário é responsável pela segurança de sua conta, incluindo login e senha. 3.3. O VIPPag pode solicitar informações adicionais para cumprir regulamentações financeiras e de segurança.

4. USO DA PLATAFORMA 4.1. O VIPPag permite que usuários realizem pagamentos e recebam valores de forma eletrônica. 4.2. O usuário deve utilizar a plataforma de forma lícita e respeitando as normas vigentes. 4.3. O VIPPag pode suspender ou encerrar contas que apresentem atividades suspeitas ou irregulares.

5. TAXAS E COBRANÇAS 5.1. A utilização da plataforma pode estar sujeita a taxas de serviço, as quais serão informadas previamente aos usuários. 5.2. O VIPPag reserva-se o direito de alterar valores e condições de cobrança, mediante comunicação prévia.

6. PRIVACIDADE E SEGURANÇA 6.1. O VIPPag adota medidas de segurança para proteger os dados dos usuários. 6.2. As informações dos usuários serão utilizadas conforme descrito na Política de Privacidade.

7. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 7.1. O VIPPag não se responsabiliza por perdas decorrentes do uso indevido da plataforma pelo usuário. 7.2. O VIPPag não garante funcionamento ininterrupto da plataforma, podendo ocorrer indisponibilidades temporárias.

8. ALTERAÇÕES NOS TERMOS DE USO 8.1. O VIPPag pode modificar este Termo de Uso a qualquer momento, notificando os usuários sobre mudanças relevantes. 8.2. O uso continuado da plataforma após alterações implica aceitação dos novos termos.

9. DISPOSIÇÕES GERAIS 9.1. O presente Termo é regido pelas leis brasileiras. 9.2. Qualquer litígio será resolvido no foro da comarca onde está sediada a VIPPag, salvo disposição legal em contrário.

Se tiver dúvidas, entre em contato com nosso suporte.